Certeza do direito e multiplicação das fontes normativas: uma reflexão sobre o contexto italiano Francesco Rimoli

Resumo

Sumário: 1. Certeza do direito: princípio ou valor? 2. A certeza como problema definitório. 3. Clareza da norma, certeza das relações jurídicas e funções sistêmicas. 4. Certeza e interpretação. O papel do juiz entre previsibilidade e justiça integrativa. 5. Estabilidade e mutação como problema dos ordenamentos jurídicos. Princípio de certeza e certeza dos princípios. 6. Incerteza integrativa e “direito dúctil”: ainda no sentido de um direito por princípios? 7. Certeza e confiança: a coerência como limite para a nomopoiese (criação da lei)? 8. Incerteza sistêmica e multiplicação das fontes: uma falsa perspectiva.

Texto traduzido por Juliana Salvetti e revisto por Marcelo Lamy e Luiz Carlos de Souza Auricchio.