Direitos Humanos e diálogo entre jurisdições Flávia Piovesan

Abstract

O presente artigo tem por objetivo refletir sobre um novo paradigma importante para a cultura jurídica contemporânea: o controle de convencionalidade sob a perspectiva dos direitos humanos e do diálogo entre jurisdições, com especial ênfase no diálogo entre sistema regional interamericano e as Cortes latinoamericanas. Percorrer-se-á os principais desafios e perspectivas para a pavimentação de um ius commune latino-americano que tenha sua centralidade na força emancipatória dos direitos humanos.