Published: 2024-06-27

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Suspensão condicional do processo (art. 89 da lei 9.099/95): benefício ou constrangimento?

Carla Adriana de Carvalho Cavalcanti

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Un grito de alarma en el desierto

Jorge Reinaldo Vanossi

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Funções do Direito Constitucional: reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural

Pietro de Jesus Lora Alarcón

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Direito Constitucional nas origens do Estado brasileiro: alguns pontos da obra do Conselheiro Brotero

Fernando Dias Menezes de Almeida

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O fornecimento de Segurança Jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional

Lívia Pitelli Zamarian, Vidal Serrano Nunes Jr

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Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais

Emerson Garcia

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A função social dos Partidos Políticos no atual modelo institucional delineado pela Constituição da República de 1988

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As funções do Direito à verdade e à memória

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Constituição, Cultura e Direitos: o Direito Constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade

Carlos Alberto Simões de Tomaz

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Lei Geral da Copa, Soberania Nacional e a Constituição

Silvano Andrade do Bomfim

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Da Constituição enquanto elemento de sustentação de uma nação em crise: da natureza dos poderes de exceção do presidente dos Estados Unidos da América - uma análise do bloqueio marítimo decretado pelo presidente Lincoln na Guerra da Secessão...

Alexandre de Lima Paniza

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O Direito Constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick

Murilo Stratz

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Constituição Federal: o estatuto jurídico do político

Marcelo dos Santos Bastos

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Supremo Tribunal Federal, Direitos Fundamentais e Casos Difíceis

Luís Roberto Barroso

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El bienestar social como responsabilidad del Estado Constitucional

Diego Valadés

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Direitos Humanos e diálogo entre jurisdições

Flávia Piovesan

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Significado y funciones del Derecho Constitucional

Ángela Figueruelo Burrieza

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Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el Derecho Constitucional

Francisco Javier Díaz Revorio

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