Publicado: 2024-06-19

Artigos

Hermenêutica constitucional, democracia e reconhecimento: desafios da teoria da Constituição contemporânea

Giovani Agostini Saavedra

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Uma visão do neoconstitucionalismo a partir de Dworkin

Gisele Mascarelli Salgado

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Neoconstitucionalismo: um modelo constitucional ou uma concepção da Constituição?

Susanna Pozzolo

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Certeza do direito e multiplicação das fontes normativas: uma reflexão sobre o contexto italiano

Francesco Rimoli

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A vocação contemporânea para a constitucionalização do direito: alguns aspectos da Constituição como suporte interpretativo das leis e códigos - o caso da interpretação conforme a Constituição.

André Ramos Tavares

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Teoria constitucional-penal aplicada à luz dos direitos humanos. O Ministério Público na efetivação dos princípios gerais em prol das garantias fundamentais e individuais da cidadania, da segurança jurídica e do regime democrático

Cãndido Furtado Maia Neto

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A Constituição e os direitos adquiridos na Teoria dos Direitos: entre o positivismo e o pós-positivismo

Geovany Cardoso Jeveaux

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Constituição e Processo: a decisão em sede de controle de constitucionalidade vista a partir da constitucionalização do processo

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A teoria da Constituição como teoria do Direito do Estado Constitucional

Gustavo Ferreira Santos

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El marco constitucional del derecho administrativo (el derecho administrativo constitucional)

Jaime Rodrigues-Arana

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Teoria econômica do Direito na constitucionalidade democrática

André Del Negri

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Significado político-constitucional do direito penal

Cláudio Brandão

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Neoconstitucionalismo

Mauro Barberis

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Consideraciones sobre governabilidad y constitucionalismo

Diego Valadés

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Lion in Winter - Tomás Moro na nossa estação. Diálogos com o Direito Constitucional, o cristianismo e a utopia social

Paulo Ferreira da Cunha

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Proposta de teoria fundamental da Constituição (com uma inflexão processual)

Willis Santiago Guerra Filho

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A Constituição como paradigma hermenêutico da teoria da cidadania no Brasil e os desafios do ensino

Luciana Rodrigues Penna

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Democracia, Direito e Legitimidade. A crise do sistema representativo contemporâneo e os novos desafios do contrato social

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

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A experiência constitucional como aspecto do condicionamento histórico-cultural das teorias do Direito: o caso da "jurisprudência hermenêutica" e do constitucionalismo juridista da República de Bonn

Gustavo Just

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